Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 16.497 20/07/2016 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui a Rede de Reabilitação e Cuidados para a Pessoa com Deficiência no Município de São Paulo.
Publicação:
DOC 21/07/2016 p. 3 c. 1-2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 502/2015 (
ver documento
)
Autor(es):
Arselino Tatto
Indexação:
Criação - Rede de Reabilitação e Cuidados para a Pessoa com Deficiência - Pessoa com deficiência - Parceria - Centro de reabilitação
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto